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Algumas considerações sobre a Reforma Previdenciária

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Por Dr. Ubiali

A discussão sobre a necessidade de uma reforma previdenciária ocorre porque a pirâmide demográfica brasileira está mudando rapidamente, pois a longevidade aumentou e a taxa de fecundidade diminuiu expressivamente. Com isso a solidariedade entre gerações ficou comprometida.

Devemos observar que qualquer reforma do Regime Geral da Previdência (RGPS)  vai alterar a vida e a trajetória de 141 milhões de pessoas em idade ativa. O ajuste fiscal não deve ser economicista, mas sim social e deve ter como objetivo proteger os menos favorecidos.

Hoje o que provoca as distorções são as isenções previdenciárias, privilégios, aposentadorias para quem não contribuiu ou o valor da aposentadoria não está relacionado com o valor da contribuição e podemos afirmar categoricamente que não é aposentadoria dos mais pobres que esta sobrecarregando o sistema.

Não discutimos que a reforma é necessária para sanar as distorções, mas   deve levar em conta o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social para não deixar desamparadas (sem aposentadoria) as pessoas vulneráveis.

Nossa previdência é solidaria e em nenhuma hipótese podemos permitir que seja mudada a obrigação do governo de garantir uma aposentadoria igual a um salário mínimo aos trabalhadores inscritos no regime geral da previdência social (RGS), e que isto seja pago com recursos provenientes de impostos e taxas e não somente da contribuição de trabalhadores.

Sob nenhuma hipótese devemos permitir que o objetivo da Previdência Social, que é o de é manter uma renda ao trabalhador quando de sua aposentadoria seja mudado.

 A reforma hoje em tramitação na Câmara dos Deputados tem como ponto, principal do governo, o aumento da idade mínima para aposentadoria e isto teria um efeito imediato nas contas públicas ao adiar a aposentadoria de milhões de pessoas em 5 anos, Por outro lado, o aumento da idade para a aposentadoria compromete os direitos adquiridos dos trabalhadores e isto não resolveria o problema pois  preciso ter claro que a origem do déficit previdenciário vai além da mudança da composição da população brasileira.

Com certeza precisamos nos aprofundar nesta discussão da Reforma Previdenciária

Fonte: Dr. Ubiali

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